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Mostrando postagens de agosto, 2024

Presidente do TST afirma que reforma trabalhista não cumpriu promessa de reduzir processos judiciais

Fonte: Portal CTB Link: https://www.ctb.org.br/2024/08/29/presidente-do-tst-afirma-que-reforma-trabalhista-nao-cumpriu-promessa-de-reduzir-processos-judiciais/   Lélio Bentes Corrêa diz que corte recebe mais ações a cada ano e fim de contribuição sindical resulta em mais conflitos. Em 2023 foram os 3,5 milhões, patamar próximo ao que era observado antes da reforma trabalhista Por Ana Pompeu O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lélio Bentes Corrêa, afirmou que a reforma trabalhista não entregou todos os resultados que prometeu. Um dos pontos citados por ele é o argumento de que a revisão das leis reduziria o volume de processos judiciais em tramitação. De acordo com o ministro, as ações caíram apenas no ano seguinte à entrada em vigor do texto. “No TST, nós temos um quadro de a cada ano termos mais processos chegando. Então, há um fator de inconformismo das partes [diante] dessas regras da nova legislação”, afirmou. A reforma trabalhista tem sido motivo d...

TST iniciou audiência sobre direito de oposição à contribuição assistencial na tarde desta quinta-feira (22)

 Nesta quinta (22), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou uma audiência pública sobre  o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. É um tema de grande relevância para o movimento sindical. O presidente da CTB, Adilson Araújo, será um dos expositores. A iniciativa busca reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para o exercício do direito de oposição. A CTB defende que o direito de oposição à contribuição assistencial deve ser exercido exclusivamente durante a assembleia geral da categoria que decidir sobre a instituição da cobrança. A questão jurídica será apreciada pelo tribunal no futuro julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000), sob a relatoria do ministro Caputo Bastos, e a tese a ser definida pelo TST deverá orientar as demais decisões da Justiça do Trabalho sobre o tema. Ao todo, o relator selecionou 44 expositores, e cada um terá 10 minutos p...

Marcha das Mulheres Negras realizará sua 10ª edição em 2024

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Marcha das Mulheres Negras realizará sua 10ª edição em 2024  8 de julho de 2024 Publicado por:  José Medeiros Categorias:  Negros e Negras, Notícias CTB Nacional, Notícias CTB-RJ Nenhum comentário As atividades da 12 ª  edição do evento Julho das Pretas já estão ocorrendo em diversas partes do país. Criado pelo Odara – Instituto da Mulher Negra em 2013, a iniciativa busca uma incidência política e social das mulheres negras no Brasil. Neste ano, o evento conta com 533 atividades que serão realizadas por mais de 250 organizações em 23 estados. Com o tema  Reparação e Bem Viver , o Julho das Pretas abre caminho para a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que ocorrerá em novembro de 2025, em Brasília, e que planeja reunir 1 milhão de mulheres negras em marcha na capital federal. NO RIO DE JANEIRO, MARCHA ENTRA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO Na semana passada, a Marcha das Mulheres Negras passou a integrar oficialmente o calendár...