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O Projeto de Lei 1466/2026 restabelece a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394) para incluir a Sociologia e Filosofia na lista de disciplinas obrigatórias nos 3 anos do ensino médio. A proposta também define uma carga horária mínima de duas aulas semanais para cada matéria. Se aprovado na Comissão de Educação, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda análise na Comissão de Educação. (As informações são da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)