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Mostrando postagens de março, 2025
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
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Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos. De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país. No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de proce...
NOTA EM DEFESA DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO
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Qual a importância de manter o ensino da Sociologia no Ensino Médio? Em um projeto de educação emancipatória, o ensino da Sociologia cumpre papel fundamental na formação de sujeitos com consciência crítica, capazes de compreender a realidade e os fatores que promovem a dinâmica social, concorrendo, portanto, para o desenvolvimento e exercício pleno da cidadania. Ao longo dos séculos, a Sociologia teve idas e vindas no currículo escolar, desde que foi incluída no “curso secundário”, no final do século XIX, ainda no período do Império, pelo então deputado Rui Barbosa. Assim como na sua própria origem, a Sociologia foi apresentada, em períodos diversos, como disciplina científica importante para a compreensão e promoção de transformações sociais inovadoras e progressistas. Assim foi no período de transição da Monarquia para a República, por exemplo. Do mesmo modo, a ausência e desvalorização da disciplina, esteve sempre relacionada a contextos políticos reacionários, movidos po...